Voltar para busca
8033941-44.2024.8.05.0001
Mandado de Segurança CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ITALO GOES MENEZES
CPF 818.***.***-87
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
RODRIGO BORGES LEITE VIEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ITALO GOES MENEZES em 25/09/2024 23:59.
17/04/2026, 00:17Decorrido prazo de ITALO GOES MENEZES em 25/09/2024 23:59.
16/04/2026, 21:20Publicado Sentença em 28/08/2024.
16/04/2026, 20:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 20:24Conclusos para decisão
06/03/2026, 07:18Mandado devolvido Positivamente
12/11/2025, 01:22Expedição de mandado.
10/11/2025, 11:16Expedição de sentença.
10/11/2025, 11:14Expedição de sentença.
10/11/2025, 11:14Expedição de sentença.
16/04/2025, 10:47Expedição de sentença.
16/04/2025, 10:47Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 05:27Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 23:15Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 23:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Italo Goes Menezes Advogado: Rodrigo Borges Leite Vieira (OAB:BA18432) Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGUR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8033941-44.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/08/2024, 00:00Documentos
Sentença
•26/08/2024, 18:13
Despacho
•17/04/2024, 14:54
Decisão
•10/04/2024, 10:13
Decisão
•03/04/2024, 21:04