8030417-44.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 27.500,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE AZEVEDO ROCHA LOPES

OAB/BA 14476•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: ATIVO

CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 09:12

Baixa Definitiva

21/05/2024, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/05/2024, 09:12

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:11

Decorrido prazo de ELIAURA BORGES BRANDAO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:18

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:39

Não conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE)

24/04/2024, 15:54

Não conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE)

23/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 16:48

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2024, 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/04/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:21

Documentos

Acórdão

•23/04/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:14

Sentença

•22/05/2023, 13:52

Sentença

•18/05/2023, 22:38

Decisão

•22/07/2022, 15:57

Decisão

•21/07/2022, 23:34

Decisão

•27/05/2021, 18:59

Decisão

•27/05/2021, 16:52

Despacho

•23/03/2021, 19:11

Despacho

•23/03/2021, 18:21