8053085-07.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 194.517,93

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

VALFREDO JORGE DE SOUZA

CPF 232.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

ISMAEL DOS REIS PEDROSA

OAB/BA 24223•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/02/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1193924/2025

05/12/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1193924/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2025

05/12/2025, 14:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2025

05/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504638027. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:20

•24/11/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 16:40