8063109-91.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.420,71

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JUCELIA CORREIA DE JESUS

CPF 616.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:15

Baixa Definitiva

28/03/2025, 10:15

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de JUCELIA CORREIA DE JESUS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

11/09/2024, 23:29

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jucelia Correia De Jesus Advogado: Jean Oliveira Dos Santos (OAB:BA71390) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8063109-91.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 21:21

Cominicação eletrônica

26/08/2024, 21:21

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 21:21

Decorrido prazo de JUCELIA CORREIA DE JESUS em 19/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:12

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 12:40

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:39

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 21:21

Sentença

•26/08/2024, 21:21

Sentença

•26/08/2024, 21:21