8069514-80.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.548,34

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JAIRO NASCIMENTO CORREIA

CPF 512.***.***-68

Autor

BTR ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO, REFEICOES E CONVENIOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

NOANIE CHRISTINE DA SILVA

OAB/BA 60792•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LETICIA GABRIELLA COSTA CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 09:17

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 09:17

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de BTR ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO, REFEICOES E CONVENIOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de JAIRO NASCIMENTO CORREIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de BTR ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO, REFEICOES E CONVENIOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de JAIRO NASCIMENTO CORREIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:13

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 06:24

Juntada de certidão

15/07/2024, 10:05

Conhecido o recurso de JAIRO NASCIMENTO CORREIA - CPF: 512.292.695-68 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024, 14:16

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:21

Documentos

Decisão

•12/07/2024, 14:32

Decisão

•12/07/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 19:22

Sentença

•15/03/2024, 08:42

Sentença

•14/03/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 08:24

Decisão

•07/06/2023, 11:15

Decisão

•07/06/2023, 09:49