8005722-84.2023.8.05.0250

Auto de Prisão em FlagranteAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA DE JESUS SANTOS

OAB/BA 56096•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de decisão

24/10/2025, 09:10

Juntada de Termo de Compromisso

17/09/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 09:09

Baixa Definitiva

22/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de REBECA DE JESUS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 03:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

02/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

02/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PEREIRA SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:27

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 14:39

Baixa Definitiva

30/01/2024, 14:39

Juntada de certidão

29/01/2024, 08:57

Publicado Mandado em 11/01/2024.

28/01/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 04:20

Decorrido prazo de REBECA DE JESUS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:02

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 09:10

Decisão

•24/10/2025, 09:10

Decisão

•23/01/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:59

Decisão

•09/01/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:52

CERTIDÃO

•27/12/2023, 18:07

Petição

•27/12/2023, 17:25

Decisão

•27/12/2023, 14:29