8095950-42.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

WILDS SOUZA MAGALHAES

CPF 988.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB/BA 24160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 16:43

Expedição de intimação.

18/03/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/01/2026, 17:36

Decorrido prazo de WILDS SOUZA MAGALHAES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de WILDS SOUZA MAGALHAES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de WILDS SOUZA MAGALHAES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:28

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

24/10/2025, 09:02

Comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/10/2025, 20:32

Juntada de decisão

03/10/2025, 09:22

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 16:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/10/2025, 20:32

Decisão

•03/09/2025, 11:51

Acórdão

•15/07/2025, 09:57

Despacho

•01/06/2025, 11:32

Despacho

•25/02/2025, 15:43

Despacho

•11/11/2024, 16:55

Acórdão

•05/11/2024, 17:50

Despacho

•03/10/2024, 08:45

Petição

•02/10/2024, 13:55

Decisão

•30/09/2024, 14:37