8098853-50.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.714,83

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF 549.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 14:08

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA em 02/04/2025 23:59.

19/02/2026, 03:57

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 18:52

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

16/11/2025, 21:15

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

13/11/2025, 07:40

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:08

Sentença

•12/11/2025, 14:38

Sentença

•12/11/2025, 14:38

Sentença

•12/11/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/04/2025, 00:03

Sentença

•10/03/2025, 12:03

Sentença

•10/03/2025, 12:03

Sentença

•10/03/2025, 12:03

Sentença

•26/08/2024, 22:06

Sentença

•26/08/2024, 22:06

Sentença

•26/08/2024, 22:06