8109111-22.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.666,08

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO CESAR CRUZ FERREIRA

CPF 873.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR CRUZ FERREIRA em 02/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:25

Publicado Sentença em 19/03/2025.

18/02/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/02/2026, 22:41

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR CRUZ FERREIRA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR CRUZ FERREIRA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:12

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:33

Baixa Definitiva

26/11/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:32

Juntada de certidão

26/11/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:33

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:51

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 08:32

Despacho

•14/11/2025, 16:33

Sentença

•17/03/2025, 14:16

Sentença

•10/03/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/10/2024, 12:54

Sentença

•26/08/2024, 22:08

Sentença

•26/08/2024, 22:08

Sentença

•26/08/2024, 22:08

Outros documentos

•12/08/2024, 10:37