8117075-08.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MILTON CHARLES SOUZA MAIA DOS SANTOS

CPF 033.***.***-38

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MILTON CHARLES SOUZA MAIA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de MILTON CHARLES SOUZA MAIA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:04

Publicado Sentença em 07/04/2025.

17/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de MILTON CHARLES SOUZA MAIA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

15/10/2025, 21:34

Decorrido prazo de MILTON CHARLES SOUZA MAIA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

15/10/2025, 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

30/09/2025, 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

10/05/2025, 04:40

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 18:52

Baixa Definitiva

29/04/2025, 18:52

Juntada de certidão

29/04/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 17:08

Comunicação eletrônica

03/04/2025, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão

27/03/2025, 17:03

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 14:15

Sentença

•03/04/2025, 14:15

Sentença

•03/04/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 19:31

Sentença

•17/04/2024, 18:39

Sentença

•16/04/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:37

Despacho

•30/05/2023, 15:08

Despacho

•30/05/2023, 14:49

Despacho

•06/12/2022, 21:36

Despacho

•05/12/2022, 20:11

Sentença

•06/04/2022, 13:12

Sentença

•06/04/2022, 12:09