8133831-92.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANESIA SOUZA LEITE DE BRITO

CPF 317.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/04/2026, 16:02

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:34

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de ANESIA SOUZA LEITE DE BRITO em 11/02/2025 23:59.

28/02/2026, 12:58

Publicado Sentença em 28/01/2025.

28/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 12:10

Decorrido prazo de ANESIA SOUZA LEITE DE BRITO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 23:19

Disponibilizado no DJEN em 23/12/2025

24/12/2025, 00:11

Expedição de ato ordinatório.

22/12/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 02:23

Expedição de Precatório.

15/09/2025, 17:06

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•22/12/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•22/12/2025, 11:13

Sentença

•24/01/2025, 15:39

Sentença

•24/01/2025, 15:39

Sentença

•24/01/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:44

Petição

•09/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 13:40

Decisão

•20/11/2023, 21:08

Decisão

•20/11/2023, 21:08