0000096-06.2016.8.05.0239

Acao Penal Procedimento SumarissimoViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA BRITO CLIMACO SANTANA

OAB/BA 35870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Robson Coutinho Ferreira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Elisangela Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ SENTENÇA 0000096-06.2016.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: São Sebastião Do Passé

29/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/04/2022, 08:58

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/04/2022, 20:16

Expedição de despacho.

17/03/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:57

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:35

Devolvidos os autos

29/07/2021, 23:16

Publicado Intimação automática de migração em 18/11/2020.

19/11/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 03:07

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

14/10/2020, 11:29

MERO EXPEDIENTE

14/10/2020, 11:26

CONCLUSÃO

14/10/2020, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

15/09/2020, 13:22

AUDIÊNCIA

05/05/2020, 10:10

RECEBIMENTO

05/05/2020, 10:06

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 22:35

Sentença

•21/06/2024, 09:16

Despacho

•10/05/2023, 16:26

Despacho

•17/03/2022, 10:39

Despacho

•03/02/2022, 13:57

Despacho

•29/07/2021, 23:16

Despacho

•29/07/2021, 23:16

Despacho

•29/07/2021, 23:16

Despacho

•29/07/2021, 23:15

Despacho

•29/07/2021, 23:15

Despacho

•29/07/2021, 23:15

Decisão

•29/07/2021, 23:15