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0000309-41.2010.8.05.0265
Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2020
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES FONSECA SOUZA
MUNICIPIO DE UBATA
Advogados / Representantes
LEANDRO SANTOS BARRETO
OAB/BA 21234•Representa: ATIVO
GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO MENDONCA TEIXEIRA
OAB/BA 8229•Representa: ATIVO
CLEMILSON LIMA RIBEIRO
OAB/BA 13101•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/07/2020
21/07/2020, 18:32Baixa Definitiva
21/07/2020, 18:32Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/07/2020, 18:32Expedição de Certidão.
21/07/2020, 14:13Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 00:10Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 00:10Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FONSECA SOUZA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020, 02:12Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FONSECA SOUZA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020, 02:12Publicado Ementa em 22/05/2020.
01/06/2020, 00:50Conhecido o recurso de parte e não-provido
21/05/2020, 17:23Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020, 16:21Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/05/2020, 16:08Deliberado em sessão - julgado
14/04/2020, 15:47Incluído em pauta para 14/04/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.
31/03/2020, 17:37Deliberado em sessão - adiado
24/03/2020, 10:31Documentos
Acórdão
•16/04/2020, 11:22
Ato Ordinatório
•18/02/2020, 09:00
Ato Ordinatório
•09/10/2019, 09:55
SENTENÇA
•13/06/2019, 18:55