0000464-14.2019.8.05.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS DE FREITAS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jonatas Simoes Dos Santos Advogado: Jonatas De Freitas Dos Santos (OAB:BA52657) Terceiro Interessado: Vilma Maria Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimo o Advogado do Réu da Sentença ID 459229197 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000464-14.2019.8.05.0076 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Entre Rios

29/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

06/05/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 16:42

Conclusos para despacho

02/05/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 14:47

Devolvidos os autos

12/02/2022, 22:31

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

18/03/2021, 16:32

DOCUMENTO

25/03/2020, 09:51

MANDADO

19/03/2020, 12:33

MANDADO

19/03/2020, 12:18

MANDADO

09/03/2020, 08:43

MERO EXPEDIENTE

21/02/2020, 15:54

CONCLUSÃO

24/01/2020, 08:13

DOCUMENTO

23/01/2020, 09:26

MANDADO

21/01/2020, 17:52

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 08:12

Despacho

•02/05/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 14:47

Despacho

•12/02/2022, 22:31