0000518-93.2019.8.05.0200

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

OAB/BA 5668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILSON LUIZ ALVES LAUDANO em 06/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 30/08/2024.

24/09/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

24/09/2024, 01:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

09/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de GILSON LUIZ ALVES LAUDANO em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Gilson Luiz Alves Laudano Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000518-93.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA SENTENÇA 0000518-93.2019.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pojuca Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

29/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 18:20

Baixa Definitiva

27/08/2024, 18:20

Expedição de sentença.

27/08/2024, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

26/08/2024, 20:57

Publicado Despacho em 23/08/2024.

25/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 02:21

Expedição de despacho.

21/08/2024, 17:23

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 18:19

Sentença

•27/08/2024, 13:07

Despacho

•21/08/2024, 17:23

Despacho

•21/08/2024, 13:39

Sentença

•13/08/2024, 17:46

Sentença

•12/08/2024, 15:41

Decisão

•14/05/2024, 12:08

Decisão

•05/06/2023, 12:43

Decisão

•02/05/2023, 14:11

Despacho

•22/11/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 12:46

Decisão

•16/01/2021, 02:59