0000555-84.2016.8.05.0246

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.564,70

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2026, 17:30

Publicado Outros documentos em 01/04/2026.

02/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

02/04/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 16:25

Incluído em pauta para 06/05/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/03/2026, 15:37

Solicitado dia de julgamento

30/03/2026, 09:28

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:18

Recebidos os autos

05/11/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

05/11/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 22:20

Sentença

•03/04/2025, 16:06

Decisão

•13/11/2024, 11:32

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 11:34

Decisão

•27/08/2024, 21:36

Despacho

•27/07/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 12:22

Decisão

•03/09/2020, 13:42

Despacho

•19/09/2019, 19:11

Despacho

•19/09/2019, 19:11