0001651-41.2011.8.05.0172

Agravo Em Recurso EspecialPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

JOSE SGRANCIO FILHO

CPF 035.***.***-87

Autor

HANS DIETER ERHARD KARL HEINZ PFANNES

CPF 525.***.***-00

Reu

ERIVALDO DA SILVA LIMA

CPF 904.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/06/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:07

Conheço do agravo de JOSE SGRANCIO FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/05/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 12:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/04/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024, 16:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/02/2024, 11:31

Documentos

•21/02/2024, 11:29

•21/02/2024, 11:28