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0011309-16.1994.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/1994
Valor da Causa
R$ 1.687.081,85
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA
OAB/BA 11318Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:10

Expedição de despacho.

28/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:01

Expedição de despacho.

17/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:16
Documentos
Despacho
28/04/2026, 16:10
Despacho
28/04/2026, 16:10
Despacho
17/09/2025, 16:01
Despacho
17/09/2025, 16:01
Despacho
17/06/2025, 23:52
Despacho
17/06/2025, 23:52
Despacho
27/08/2024, 22:12
Despacho
27/08/2024, 22:12
Ato Ordinatório
20/06/2023, 17:01
Ato Ordinatório
24/04/2023, 19:57
Ato Ordinatório
25/10/2022, 07:27
Despacho
14/07/2022, 15:08
Despacho
23/11/2021, 12:29
Despacho
22/04/2021, 08:40
Ato Ordinatório
18/07/2017, 16:48