0057145-55.2007.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 8.592,30

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057145-55.2007.8.0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose De Freitas Lima Filho Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0057145-55.2007.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0057145-55.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

28/07/2020, 19:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Petição

19/01/2018, 00:00

Recebimento

15/01/2018, 00:00

Recebimento

13/11/2012, 00:00

Remessa

09/11/2012, 00:00

Recebimento

04/10/2012, 00:00

Remessa

03/10/2012, 00:00

Remessa

31/08/2011, 08:00

Mero expediente

12/05/2011, 18:05

Recebimento

14/01/2011, 16:56

Conclusão

12/01/2011, 16:34

Petição

11/01/2011, 12:50

Recebimento

11/01/2011, 12:32

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 07:31

Decisão

•13/04/2025, 14:39

Decisão

•13/04/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 08:28

Decisão

•27/08/2024, 23:36

Decisão

•27/08/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:05

Despacho

•01/08/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 19:43

Ato Ordinatório

•11/12/2017, 15:07