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0065345-56.2004.8.05.0001
Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2011
Valor da Causa
R$ 260,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 34.***.***.0001-10
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GILVAN SANTOS ASSUMPCAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de despacho.
30/04/2026, 15:29Expedição de intimação.
01/04/2026, 10:57Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 10:57Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 22/02/2024 23:59.
22/10/2025, 15:52Decorrido prazo de GILVAN SANTOS ASSUMPCAO em 19/02/2024 23:59.
22/10/2025, 15:52Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 22/02/2024 23:59.
22/10/2025, 14:43Decorrido prazo de GILVAN SANTOS ASSUMPCAO em 19/02/2024 23:59.
22/10/2025, 14:43Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 22/02/2024 23:59.
22/10/2025, 13:49Decorrido prazo de GILVAN SANTOS ASSUMPCAO em 19/02/2024 23:59.
22/10/2025, 13:49Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 22/02/2024 23:59.
22/10/2025, 13:06Conclusos para despacho
22/10/2025, 11:34Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065345-. Autor: Sindicato Dos Trabalhadores Em Saude Do Estado Da Bahia Advogado: Gilvan Santos Assumpcao (OAB:BA10502) Reu: Estado Da Bahia Reu: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0065345- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0065345-56.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
29/08/2024, 00:00Expedição de intimação.
27/08/2024, 18:04Publicado Intimação em 23/01/2024.
12/02/2024, 19:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
12/02/2024, 19:46Documentos
Despacho
•30/04/2026, 15:29
Despacho
•01/04/2026, 10:57