0034427-25.2011.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.730,46

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034427-25.2011.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoelito Reis Fernandes Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0034427-25.2011.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0034427-25.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 22:07

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Petição

10/09/2019, 00:00

Recebimento

06/09/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/02/2018, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

20/11/2017, 00:00

Petição

16/11/2017, 00:00

Recebimento

07/11/2017, 00:00

Petição

25/08/2017, 00:00

Recebimento

21/08/2017, 00:00

Publicação

02/08/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/07/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 09:36

Decisão

•25/09/2025, 19:02

Decisão

•25/09/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 14:26

Decisão

•27/08/2024, 23:34

Decisão

•27/08/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 07:32

Despacho

•16/04/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 22:07

Decisão

•24/06/2020, 22:06

Decisão

•24/06/2020, 22:06

SENTENÇA

•24/06/2020, 22:06

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 10:03

Despacho

•20/11/2017, 15:47