Voltar para busca
0038175-90.1996.8.05.0001
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 137.244,74
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025, 14:46Baixa Definitiva
02/06/2025, 14:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/06/2025, 14:46Juntada de Certidão
02/06/2025, 14:45Decorrido prazo de JURANDIR LEMOS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:18Decorrido prazo de POSTO SOL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:18Decorrido prazo de MARIZA PINHEIRO REZENDE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:18Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025, 02:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025, 02:09Juntada de Petição de certidão
01/04/2025, 19:32Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido
01/04/2025, 13:26Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido
01/04/2025, 12:27Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025, 10:26Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 15:51Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025, 15:40Documentos
Acórdão
•01/04/2025, 12:27
Despacho
•27/08/2024, 22:13
Despacho
•27/08/2024, 22:13
Ato Ordinatório
•07/06/2023, 11:12
Ato Ordinatório
•25/04/2023, 07:20
Ato Ordinatório
•26/10/2022, 09:16
Decisão
•22/10/2018, 09:59
Sentença
•05/10/2017, 14:46
Ato Ordinatório
•18/07/2017, 16:48
Despacho
•07/07/2016, 15:30
Despacho
•07/07/2016, 15:30
Despacho
•07/07/2016, 15:30
Despacho
•07/07/2016, 15:30
Despacho
•07/07/2016, 15:28
Despacho
•07/07/2016, 15:28