0512693-19.2015.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2015

Valor da Causa

R$ 16.691,40

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA em 26/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

21/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA em 02/09/2025 23:59.

22/01/2026, 12:40

Publicado Despacho em 12/08/2025.

20/01/2026, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:35

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:59

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:02

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:51

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 16:02

Despacho

•07/08/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:04

Decisão

•29/11/2019, 12:05

Sentença

•29/11/2019, 12:04

Despacho

•05/02/2019, 15:46

Despacho

•10/03/2015, 08:10