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0504434-30.2018.8.05.0001
Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 84.618,24
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
CASSIA SANTOS MOREIRA
CPF 900.***.***-72
CLEITON DE JESUS RAMOS SANTOS
CPF 012.***.***-80
PAULO DA SILVA MENEZES
CPF 020.***.***-02
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024, 08:08Baixa Definitiva
21/10/2024, 08:08Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/10/2024, 08:08Juntada de certidão
21/10/2024, 08:07Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:41Decorrido prazo de CLEITON DE JESUS RAMOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:16Decorrido prazo de CASSIA SANTOS MOREIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:16Decorrido prazo de PAULO DA SILVA MENEZES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:16Expedição de Certidão.
03/09/2024, 01:42Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024, 09:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024, 09:16Conhecido o recurso de CASSIA SANTOS MOREIRA - CPF: 900.661.625-72 (APELANTE) e provido em parte
27/08/2024, 17:54Julgado improcedente o pedido
27/08/2024, 17:54Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024, 12:08Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 02
08/08/2024, 12:08Documentos
Decisão
•27/08/2024, 22:42
Decisão
•27/08/2024, 17:54
Decisão
•19/10/2023, 17:03
Decisão
•19/10/2023, 12:55
Ato Ordinatório
•28/08/2023, 15:14
Ato Ordinatório
•27/08/2023, 11:56
Despacho
•02/08/2023, 13:42
Despacho
•02/08/2023, 08:16
Sentença
•27/07/2022, 16:15
Decisão
•30/01/2020, 10:07
Despacho
•08/02/2019, 11:23