0515812-56.2013.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 18.468,56

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ROSEVAL DA SILVA SANTOS

CNPJ 34.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSEVAL DA SILVA SANTOS em 26/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

21/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:35

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:35

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Roseval Da Silva Santos Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0515812-56.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:57

Remetido ao PJE

22/08/2024, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:29

Decisão

•07/03/2019, 18:37

Sentença

•07/03/2019, 18:37

Decisão

•30/10/2018, 18:16

Despacho

•25/10/2018, 13:27

Decisão

•03/07/2014, 16:31

Decisão

•26/05/2014, 11:34

Decisão

•24/02/2014, 08:30

Despacho

•21/02/2014, 14:43

Despacho

•22/11/2013, 11:32