0568766-45.2014.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.349,76

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

VALMIR ORNELAS NASCIMENTO

CPF 081.***.***-87

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

JOSE LUIZ MONTELO DA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de VALMIR ORNELAS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de VALMIR ORNELAS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de VALMIR ORNELAS NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de VALMIR ORNELAS NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:25

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 18:14

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2025, 10:24

Documentos

Outros documentos

•16/04/2026, 10:44

Despacho

•25/11/2025, 15:29

Despacho

•25/11/2025, 11:25

Informação

•25/11/2025, 08:05

Despacho

•28/03/2025, 11:56

Despacho

•21/03/2025, 16:59

Decisão

•16/09/2024, 12:09

Decisão

•05/09/2024, 14:19

Decisão

•27/08/2024, 18:11

Decisão

•20/08/2024, 13:05

Despacho

•19/07/2023, 08:40

Despacho

•13/07/2023, 16:54

Despacho

•18/03/2022, 13:04

Despacho

•05/10/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 18:20