8000303-10.2021.8.05.0200

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ CELES SOUZA

OAB/BA 51794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:43

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:43

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

16/05/2025, 00:03

Juntada de certidão

16/04/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/04/2025, 11:27

Desentranhado o documento

16/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 22:20

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:51

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:22

Publicado Certidão de publicação no DJe em 09/12/2024.

28/01/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/01/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de GILVAN SILVA DE BRITO em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a

11/12/2024, 09:24

Documentos

Petição

•11/12/2024, 09:24

Sentença

•29/11/2024, 15:15

Petição

•09/09/2024, 05:58

Sentença

•28/08/2024, 11:24

Sentença

•28/08/2024, 10:58

Sentença

•27/08/2024, 18:23

Decisão

•03/07/2023, 08:40

Decisão

•07/06/2023, 11:33

Despacho

•16/11/2022, 08:51

Decisão

•09/06/2021, 13:42

Decisão

•16/04/2021, 20:31

Despacho

•07/04/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 13:45

Decisão

•31/03/2021, 08:51