8000506-27.2021.8.05.0117

Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 62.400,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ

Partes do Processo

LUIZ MARIO TEIXEIRA MOREIRA

CPF 010.***.***-69

Autor

AIQUARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA

Reu

MUNICIPIO DE AIQUARA

CNPJ 13.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA RABELLO SANTEDICOLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA

OAB/BA 38806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 23:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 452778815

16/05/2025, 10:04

Expedição de intimação.

16/05/2025, 10:04

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 21:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/12/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:37

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Mario Teixeira Moreira Advogado: Bruna Rabello Santedicola (OAB:BA43634) Reu: Prefeitura Municipal De Aiquara Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ Processo: PROCEDIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000506-27.2021.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá

29/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2024, 07:44

Documentos

Petição

•20/02/2026, 11:14

Sentença

•16/05/2025, 10:04

Despacho

•19/07/2024, 16:35

Decisão

•04/12/2023, 21:50

Decisão

•02/09/2021, 09:39