8000662-52.2024.8.05.0200

Termo CircunstanciadoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA DE POJUCA - BAHIA

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSCAR ANTONIO DE BRITO BATISTA em 06/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:02

Decorrido prazo de DALVA MARIA FERREIRA em 06/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:02

Publicado Sentença em 30/08/2024.

24/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

24/09/2024, 01:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/09/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA SENTENÇA 8000662-52.2024.8.05.0200 Termo Circunstanciado Jurisdição: Pojuca Vitima: Oscar Antonio De Brito Batista Autor Do Fato: Dalva Maria Ferreira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000662-52.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CR

29/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 18:43

Baixa Definitiva

27/08/2024, 18:43

Expedição de sentença.

27/08/2024, 18:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/08/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de ARQUIVAMENTO

26/08/2024, 20:57

Expedição de intimação.

07/08/2024, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:33

Documentos

Petição

•09/09/2024, 09:09

Sentença

•27/08/2024, 18:43

Sentença

•27/08/2024, 13:11

Decisão

•07/08/2024, 14:54