8000691-62.2017.8.05.0228

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

OLIVIO SOUZA DA SILVA

CPF 632.***.***-97

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

NUBIA MOURA DOS SANTOS

OAB/BA 45142•Representa: PASSIVO

VANESSA SANTOS LOPES

OAB/BA 28804•Representa: PASSIVO

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794•Representa: PASSIVO

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA 24043•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OLIVIO SOUZA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:18

Publicado Despacho em 30/08/2024.

21/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de OLIVIO SOUZA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:03

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:46

Expedição de despacho.

27/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de OLIVIO SOUZA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

13/02/2026, 15:12

Publicado Despacho em 06/05/2025.

13/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

13/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:53

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 14:46

Despacho

•27/02/2026, 17:46

Despacho

•03/05/2025, 13:40

Despacho

•02/05/2025, 13:01

Despacho

•28/08/2024, 09:01

Despacho

•27/08/2024, 21:44

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:38

Despacho

•21/03/2024, 10:31

Despacho

•21/03/2024, 07:54

Documento de Comprovação

•25/04/2020, 14:07

Despacho

•20/05/2019, 22:58

Despacho

•20/04/2018, 10:27

Ato Ordinatório

•09/04/2018, 17:11