8001184-68.2019.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MERCIA MARIA CHAVES COSTA

CPF 184.***.***-34

Autor

MAXITEL S.A

Terceiro

MAXITEL SA

Terceiro

TIM NORDESTE

CNPJ 01.***.***.0002-25

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA 24043•Representa: ATIVO

JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES

OAB/BA 25057•Representa: ATIVO

DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS

OAB/BA 30104•Representa: ATIVO

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 12:30

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:30

Decorrido prazo de MERCIA MARIA CHAVES COSTA em 27/09/2024 23:59.

30/09/2024, 17:56

Decorrido prazo de TIM NORDESTE em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:26

Publicado Sentença em 30/08/2024.

02/09/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mercia Maria Chaves Costa Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Advogado: Jose Alexandre Piropo Marques (OAB:BA25057) Advogado: Diego Pereira Fraguas Dos Santos (OAB:BA30104) Reu: Tim Nordeste Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Despacho: PODER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001184-68.2019.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro

29/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/08/2024, 23:18

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 13:30

Publicado Despacho em 07/11/2023.

04/01/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:37

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 09:32

Sentença

•27/08/2024, 23:18

Despacho

•04/11/2023, 18:02

Despacho

•21/03/2023, 15:37

Despacho

•12/05/2020, 10:52

Decisão

•05/11/2019, 20:08