8001405-56.2015.8.05.0110

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.615,59

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:28

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:28

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Executado: Dois Irmaos Distribuidora E Transportes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001405-56.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 23:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:37

Processo Desarquivado

01/08/2024, 08:37

Arquivado Provisoramente

29/06/2022, 18:08

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Despacho

•05/07/2021, 20:41

Despacho

•19/01/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•30/06/2016, 10:23

Despacho

•02/05/2016, 15:40