8001744-15.2015.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 903,79

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

03/09/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:30

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:30

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de JONAS VICENTE DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Jonas Vicente Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001744-15.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 23:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:08

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:08

Decorrido prazo de JONAS VICENTE DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

14/06/2023, 19:33

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Decisão

•26/01/2023, 18:18

Decisão

•21/10/2022, 14:00

Despacho

•10/01/2022, 16:22

Despacho

•13/01/2021, 19:09

Despacho

•17/10/2019, 15:37

Despacho

•02/05/2019, 10:13

Despacho

•07/11/2017, 15:05

Citação

•02/05/2016, 17:26