8001745-97.2015.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 980,87

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS

OAB/BA 7792•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 14/2025

12/09/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:32

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:32

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de BENEDITO LOPES BRANDAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 14:04

Publicado Sentença em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001745-97.2015.8.0. Exequente: Municipio De Irece Executado: Benedito Lopes Brandao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001745-97.2015.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001745-97.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/08/2024, 23:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:04

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:03

Decorrido prazo de BENEDITO LOPES BRANDAO em 09/09/2022 23:59.

29/01/2023, 08:20

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 23:14

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Despacho

•23/04/2021, 14:55

Despacho

•05/10/2020, 18:34

Despacho

•17/10/2019, 17:39

Despacho

•22/03/2019, 08:51

Despacho

•07/11/2017, 15:05

Despacho

•02/05/2016, 17:18