8001818-90.2017.8.05.0242

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/BA 18454•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

OAB/BA 16621•Representa: PASSIVO

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA

OAB/BA 19685•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:57

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de HAIDE BENVINA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:26

Decorrido prazo de HAIDE BENVINA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:26

Decorrido prazo de HAIDE BENVINA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:26

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:26

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:10

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2023 23:59.

16/10/2025, 05:30

Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 05/05/2023 23:59.

16/10/2025, 05:30

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 05/05/2023 23:59.

16/10/2025, 05:30

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 22:28

Sentença

•13/10/2025, 17:23

Decisão

•19/08/2025, 08:26

Decisão

•04/02/2025, 10:02

Despacho

•27/08/2024, 21:13

Despacho

•03/07/2024, 17:07

Despacho

•03/07/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 20:17

Sentença

•31/03/2023, 20:40

Despacho

•27/03/2019, 17:35