8002063-07.2020.8.05.0110

Procedimento Comum CívelLicenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.339,22

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

BARBARA EMILLY MATOS RODRIGUES

CPF 823.***.***-91

Autor

DETRAN/SP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO-SP

Terceiro

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Terceiro

Advogados / Representantes

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

OAB/BA 19774•Representa: ATIVO

SAULO ALVES MATOS

OAB/BA 26183•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:06

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:16

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2026, 15:53

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:11

Expedição de intimação.

17/03/2026, 09:27

Expedição de despacho.

17/03/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 14:09

Expedição de citação.

15/03/2026, 14:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 10:42

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 09:27

Despacho

•15/03/2026, 14:09

Decisão

•03/05/2022, 15:15

Despacho

•18/12/2020, 18:46

Documento de Comprovação

•03/12/2020, 17:43