8002986-04.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 824,66

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

RS LEANDRO COMERCIO - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:26

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:26

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:17

Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002986-04.2018. Executado: Rs Leandro Comercio - Me Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002986-04.2018 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002986-04.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/08/2024, 23:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:01

Processo Desarquivado

31/07/2024, 14:01

Arquivado Provisoramente

15/05/2023, 22:29

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Decisão

•24/11/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 21:05

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 10:21

Despacho

•15/04/2021, 12:14

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 09:07

Despacho

•19/02/2019, 16:45