8003000-10.2021.8.05.0004

Requerimento De Reintegracao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 093.***.***-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO

OAB/BA 43628•Representa: ATIVO

LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA

OAB/BA 10933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de MARIA VALQUIRIA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:42

Publicado Sentença em 24/09/2024.

13/04/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

20/01/2026, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

20/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 17:17

Baixa Definitiva

06/11/2025, 17:17

Juntada de certidão

06/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 12:41

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:13

Parecer do Ministerio Público

•23/09/2024, 10:48

Sentença

•20/09/2024, 15:43

Sentença

•27/08/2024, 19:57

Despacho

•24/01/2022, 10:48

Despacho

•14/01/2022, 11:11

Decisão

•30/09/2021, 17:31

Decisão

•30/09/2021, 11:38

Despacho

•17/09/2021, 17:03