8003713-60.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.131,06

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 08:24

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:24

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA FRANCA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.

23/09/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

23/09/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8003713-60.201. Executado: Paulo Sergio Silva Franca Exequente: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003713-60.201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003713-60.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

29/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:30

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:30

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 10:44

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Decisão

•13/09/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 16:55

Despacho

•12/01/2021, 17:38

Despacho

•28/02/2019, 16:18