8004082-68.2019.8.05.0191

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO CARLOS OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 21:07

Transitado em Julgado em 24/07/2023

24/07/2023, 09:20

Baixa Definitiva

24/07/2023, 09:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/07/2023, 09:20

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:19

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:29

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:41

Decorrido prazo de EDVALDO LIMA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:35

Decorrido prazo de EDVALDO LIMA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:51

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

30/12/2022, 03:40

Publicado Ementa em 20/12/2022.

24/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022

24/12/2022, 02:23

Documentos

Acórdão

•16/12/2022, 20:29

Despacho

•24/07/2022, 17:25

Despacho

•23/07/2022, 23:55

Despacho

•01/04/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 10:38

Sentença

•16/12/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 14:29

Despacho

•01/10/2019, 13:41