8008232-02.2024.8.05.0229

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.225,92

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ANANIAS ROCHA DOS SANTOS

CPF 188.***.***-91

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

INGRA NOVAES OLIVEIRA

OAB/BA 61683•Representa: ATIVO

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 66405•Representa: ATIVO

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF 26296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:21

Decorrido prazo de ANANIAS ROCHA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

08/03/2026, 05:18

Publicado Sentença em 31/07/2025.

07/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

07/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de ANANIAS ROCHA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de ANANIAS ROCHA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de ANANIAS ROCHA DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:24

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 17:17

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 11:18

Decisão

•09/12/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 07:53

Sentença

•29/07/2025, 15:55

Sentença

•28/07/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 21:16

Decisão

•25/08/2024, 16:19

Decisão

•23/08/2024, 19:23