8029603-30.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 373.225,43

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

AGNALDA RODRIGUES DA SILVA

CPF 086.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2025, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 23:46

Decorrido prazo de AGNALDA RODRIGUES DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:02

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/11/2025, 10:03

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2025, 18:34

Juntada de certidão

07/11/2025, 18:33

Juntada de certidão

07/11/2025, 18:32

Juntada de certidão

07/11/2025, 18:30

Decorrido prazo de AGNALDA RODRIGUES DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

05/11/2025, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 16:25

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 03:28

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 09:03

Decisão

•13/11/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:53

Despacho

•29/08/2025, 18:14

Despacho

•29/08/2025, 16:09

Despacho

•24/07/2025, 11:44

Despacho

•24/07/2025, 09:36

Despacho

•15/04/2025, 15:10

Despacho

•15/04/2025, 14:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/03/2025, 15:13

Decisão

•21/01/2025, 12:23

Decisão

•20/01/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:43

Decisão

•27/08/2024, 22:32