8051407-22.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 46.437,07

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDSON DA SILVA SANTOS

CPF 309.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON LUIS DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:33

Juntada de certidão

01/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SANTOS em 20/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

03/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

03/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:30

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:28

Disponibilizado no DJEN em 29/12/2025

30/12/2025, 07:03

Expedição de intimação.

28/12/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/12/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

28/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:10

Expedição de Precatório.

25/09/2025, 15:07

Documentos

Ato Ordinatório

•28/12/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•28/12/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 19:13

Sentença

•28/08/2024, 14:26

Sentença

•27/08/2024, 19:07

Despacho

•17/04/2024, 14:01

Despacho

•16/04/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 16:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/06/2023, 17:20

Sentença

•01/11/2022, 13:30

Sentença

•01/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 15:16