8058894-43.2022.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.191,94

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RIBEIRO SOUZA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RIBEIRO SOUZA em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:48

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/02/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 10:29

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:27

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:23

Expedição de sentença.

09/05/2025, 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Jose Ribeiro Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8058894-43.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/08/2024, 20:37

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 15:59

Sentença

•09/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:59

Decisão

•27/08/2024, 20:37

Decisão

•13/09/2023, 00:27

Decisão

•13/09/2023, 00:27

Decisão

•13/09/2023, 00:27

Decisão

•06/06/2023, 01:44

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:46

Despacho de citação por AR Digital

•06/05/2022, 23:43