8072504-44.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FRANCLIM SANTANA RODRIGUES

CPF 972.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/08/2024.

24/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

24/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Franclim Santana Rodrigues Advogado: Jessica Paraiso Lopes Santos (OAB:BA54844) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Qu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8072504-44.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 18:10

Baixa Definitiva

27/08/2024, 18:10

Expedição de intimação.

27/08/2024, 18:10

Juntada de certidão

27/08/2024, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 17:06

Decorrido prazo de FRANCLIM SANTANA RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:36

Publicado Sentença em 11/04/2024.

13/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 21:52

Cominicação eletrônica

08/04/2024, 21:52

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024, 21:52

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 23:32

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 21:52

Sentença

•08/04/2024, 21:52

Sentença

•08/04/2024, 21:52

Documento de Comprovação

•09/06/2023, 22:07

Documento de Comprovação

•09/06/2023, 22:07

Documento de Comprovação

•09/06/2023, 22:07

Documento de Comprovação

•09/06/2023, 22:07