8099904-96.2024.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.360,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ 61.***.***.0001-12

Autor

IVONICIO DOS SANTOS SENA

CPF 981.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 78684•Representa: PASSIVO

THIAGO DA SILVA MEIRELES

OAB/BA 37901•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 09:41

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de IVONICIO DOS SANTOS SENA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:23

Publicado Ementa em 22/09/2025.

20/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.602.199/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2025, 13:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ: 61.602.199/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão

16/09/2025, 18:33

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2025, 18:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/08/2025, 18:01

Solicitado dia de julgamento

21/08/2025, 17:09

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 01:18

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 01:18

Sentença

•04/04/2025, 08:58

Sentença

•03/04/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 21:47

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 12:28

Outros documentos

•13/08/2024, 11:51

Despacho

•31/07/2024, 10:08

Despacho

•30/07/2024, 15:45