8106541-05.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 46.263,53

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2025, 01:30

Expedição de mandado.

12/09/2025, 09:24

Expedição de decisão.

04/09/2025, 21:04

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 21:04

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:15

Publicado Decisão em 30/08/2024.

09/09/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

09/09/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimunda Santos Melo Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos vieram conclusos p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8106541-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

29/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/08/2024, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2024, 20:38

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:20

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 21:04

Decisão

•27/08/2024, 20:38

Decisão

•27/08/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 16:20

Despacho

•03/05/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:13

Despacho

•13/09/2022, 23:20

Decisão

•12/07/2022, 13:02

Decisão

•05/03/2022, 20:10

Despacho de citação por AR Digital

•28/10/2020, 16:11