8116128-12.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 92.224,01

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

JOCELIA FARIAS DA SILVA

CPF 062.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA ALMEIDA MOURA ARGOLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/03/2026, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 21:43

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2026, 21:43

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/02/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/02/2026, 09:27

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/03/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 21:43

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 21:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:46

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/02/2026, 09:27

Acórdão

•06/11/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:29

Sentença

•28/05/2025, 14:14

Sentença

•02/05/2025, 22:19

Sentença

•06/02/2025, 08:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/02/2025, 14:57

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 14:57

Sentença

•02/12/2024, 16:17