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8125967-66.2021.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
CARLOS JEFERSON RIBEIRO CHONG
CPF 014.***.***-96
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LUCAS ARAGAO DA SILVA
OAB/BA 56778•Representa: ATIVO
MARCELLE MENEZES MARON
OAB/BA 12078•Representa: ATIVO
LUCIANA CARVALHO LEAL
OAB/BA 57407•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
24/04/2026, 00:19Decorrido prazo de CARLOS JEFERSON RIBEIRO CHONG em 06/05/2024 23:59.
24/04/2026, 00:19Decorrido prazo de CARLOS JEFERSON RIBEIRO CHONG em 06/05/2024 23:59.
24/04/2026, 00:18Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
24/04/2026, 00:18Publicado Decisão em 19/04/2024.
23/04/2026, 23:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 23:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 03:18Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2026, 21:25Publicado Sentença em 23/02/2026.
23/02/2026, 13:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 12:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
19/02/2026, 17:05Comunicação eletrônica
19/02/2026, 17:05Declarada decadência ou prescrição
17/02/2026, 16:18Conclusos para julgamento
17/12/2025, 06:37Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 14:51Documentos
Sentença
•17/02/2026, 16:18
Sentença
•17/02/2026, 16:18
Sentença
•17/02/2026, 16:18
Despacho
•15/12/2025, 14:51
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 18:51
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 18:41
Decisão
•17/04/2024, 09:06
Ato Ordinatório
•20/07/2023, 16:34
Ato Ordinatório
•20/07/2023, 16:34
Despacho
•16/05/2022, 10:27
Decisão
•08/11/2021, 19:01
Decisão
•04/11/2021, 15:57
Documento de Comprovação
•04/11/2021, 15:14
Documento de Comprovação
•04/11/2021, 15:14