Voltar para busca
8140073-62.2023.8.05.0001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 24.006,61
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZA
OAB/BA 37230•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de J. MASUETO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.
16/04/2026, 12:58Publicado Decisão em 07/08/2024.
16/04/2026, 10:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 10:01Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 16:11Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/02/2026, 12:20Conclusos para decisão
23/02/2026, 11:24Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 11:23Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 10:46Publicado Despacho em 10/02/2026.
10/02/2026, 22:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 22:18Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 09:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 09:53Juntada de certidão
05/02/2026, 10:15Conclusos para decisão
30/01/2026, 05:49Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 05:49Documentos
Decisão
•24/02/2026, 12:20
Ato Ordinatório
•23/02/2026, 11:23
Despacho
•06/02/2026, 09:53
Ato Ordinatório
•30/01/2026, 05:49
Ato Ordinatório
•05/12/2025, 06:44
Despacho
•25/09/2024, 13:45
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 06:40
Petição
•23/09/2024, 15:47
Decisão
•27/08/2024, 23:31
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 07:04
Decisão
•05/08/2024, 07:53
Decisão
•05/08/2024, 07:53
Ato Ordinatório
•26/07/2024, 07:50
Ato Ordinatório
•30/01/2024, 14:19
Ato Ordinatório
•16/01/2024, 12:54